No dia 13 de Maio o Folha 8 perguntou, em título, “Homem é governador ou ministro?”. Agora confirmou-se que o general João Lourenço sempre viu nele capacidade para ser ministro. Mas será que Manuel Gomes da Conceição Homem não tem outras ambições? Ser duas vezes ministro (entre 2020 e 2022 já tinha sido Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social) é suficiente? Ou é caso para dizer que não há duas sem três?
Desde sempre Manuel Homem mostrou as suas potencialidades. Recorde-se a tese de que a resolução dos problemas da capital passa por controlar o crescimento demográfico, exemplificando que num fim-de-semana prolongado nasceram num único município mais de 350 crianças. Brilhante. No dia 18 de Maio de 2023, quando falava para estudantes da Universidade Óscar Ribas, sobre os desafios da capital angolana nos próximos quatro anos, disse que passam essencialmente por “garantir que as pessoas tenham as condições necessárias para se estar neste espaço”.
Tinha razão. De facto, as grandes e novas lojas do povo criadas pelo MPLA para alimentar, de forma gratuita os angolanos, estão a ficar congestionadas pelo crescimento demográfico. Recorde-se, como é o caso, que essas lojas – popularmente conhecidas por lixeiras – são uma estratégia de combate à pobreza, com resultados excelentes já que Angola só tem nesta altura 20 milhões de pobres.
“Para terem um pouco de noção do que quero dizer, há cerca de um mês, num destes finais de semana prolongados – eu tenho que receber por força das minhas funções o estado de situação da província a todos os níveis – e uma informação curiosa foi ver que no município de Viana [um dos sete municípios de Luanda], durante um fim-de-semana prolongado, nasceram 356 crianças”, contou. Será que a cesta básica irá passar a contar com preservativos?
O então governador de Luanda frisou que a taxa de natalidade em Angola é alta, salientando que Luanda está incluída na lista onde a taxa cresce de forma acelerada. Brilhante. De facto… numa qualquer sanzala onde ninguém vive, não nascem crianças…
A província de Luanda, com uma área de 18.826 quilómetros quadrados e perto de 10 milhões de habitantes, tem Viana, com 3,6% de área total, como município mais populoso e uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes.
Segundo Manuel Homem, os desafios de Luanda não passam (não passavam) apenas pela criação de infra-estruturas, nomeadamente estradas, escolas, energia, água, unidades de saúde, mas é fundamental que, como país, se reflicta bastante sobre o tema do crescimento demográfico da população.
“Ao olharmos para o esforço que é preciso fazer entre a velocidade com que nascem as crianças e as necessidades de infra-estruturas que são necessárias para que elas tenham escolas, centros de saúde, é um desafio que deve nos fazer continuar a reflectir se as soluções que temos vindo a implementar são suficientes para albergar todas as necessidades ou pelo menos acomodar o esforço que vai ser exigido”, disse.
O responsável reiterou que, para reflectir sobre os desafios de Luanda, é preciso concentrarem-se nas pessoas. Quem diria, não é?
Manuel Homem disse que a Luanda foi atribuído, para este ano (2023), um orçamento de 356 mil milhões de kwanzas (632,1 milhões de euros), mas para atender aos desafios seria necessária uma verba quatro vezes superior.
De acordo com Manuel Homem, estavam mapeadas em Luanda 3.747 escolas públicas e privadas, estas últimas em maioria, que não respondem às necessidades actuais, frisando que fora do sistema de ensino estão quase 1,5 milhões de crianças, apesar de cerca de 70% dos investimentos de Luanda estarem virados para a construção de estabelecimentos escolares.
“E é um desafio que não decorre só da falta de capacidade de construção de escolas (…). Se fizermos as estatísticas da natalidade ao nível dos diferentes hospitais, sem falar daqueles que nascem com a parteira tradicional, temos uma taxa de natalidade tão alta que a nossa capacidade de ter salas de aulas para albergar todas as crianças que vão nascer este ano, daqui a cinco anos teria de ser o triplo da capacidade de hoje”, apontou.
Ao nível da saúde, o governador disse que a rede sanitária era constituída por 173 unidades, que dão resposta às necessidades da província, sendo ainda desafios essencialmente colocar serviços nas unidades primárias e melhorar infra-estruturas, prevendo-se o alargamento da rede para mais quase 200 unidades.
Sobre o acesso à água e saneamento básico, Manuel Homem considerou que se tratava do “maior desafio”, pois a capacidade de distribuição de água para Luanda é de 30%, “muito aquém ainda das necessidades”.
No que se refere ao saneamento básico, o governador referiu que os problemas causados pelas chuvas decorrem da necessidade de melhorar as suas infra-estruturas de micro e macro drenagem, que do ponto de vista infra-estrutural cobrem apenas 3%.
“Ou seja, as valas que foram construídas para dar resposta às necessidades de escoamento das águas ainda só estamos em 3% (…) nas demais funciona por via da gravitação natural dos caminhos de água que a província tem”, realçou, lembrando que adicionado a este facto está também o assentamento de populações em zonas de passagem de água.
Manuel Homem manifestou também preocupação com a segurança pública, que requer atenção, um incremento em unidades policiais e envolvimento da sociedade e das famílias para encontrar soluções.
